A nova alíquota de contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionista está bem avançada e deverá ser formatada até a próxima segunda-feira (17). A afirmação foi dada pelo presidente da Comissão especial criada para acompanhar e elaborar o novo percentual, primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), nesta quarta-feira (12).
Botelho informou que a intenção é a de formatar o texto de acordo com o esperado pela categoria, amenizando as dificuldades que enfrenta desde que passou a ser taxada em 14% da alíquota previdenciária, com a Reforma da Previdência, que entrou em vigor no início deste ano. Um dos avanços é a isenção dessa contribuição para portadores de doenças raras.
Ressaltou que recebeu do governo a nova proposta e a encaminhou para a comissão especial, que pediu nova rodada de discussão até a próxima semana. “Vamos fechar isso. A proposta está bem avançada, mas vamos passar somente quando estiver bem aceita, 100% fechada”, informou.
O deputado encampou essa força-tarefa para buscar solução que ajude a categoria. Desde então, vem debatendo com Fórum Sindical, professores, dentre outros representantes. A categoria passou a ser taxada devido à manutenção do veto do governo ao Projeto de Lei Complementar 36/2020, que revogava esse desconto até o valor do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
